CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1231 - 1240 de 3578

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 233 de 3 de Setembro de 2019

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Regulamentação do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 3 de Setembro de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 3 de Setembro de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 230 de 3 de Setembro de 2019

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de avaliar as revisões quinquenais de preços contratuais do Contrato de Concessão nº 0151291600 – Relógios Eletrônicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 229 de 3 de Setembro de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 17 de 3 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 1.868.285,45 (Um Milhão e Oitocentos e Sessenta e Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 3 de Setembro de 2019

Abre processo de tombamento do Conjunto de Vilas Operárias Migliari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 11 de 3 de Setembro de 2019

Abre processo de tombamento para a Chácara das Jabuticabeiras, situada no Bairro e Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 109 de 3 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 7 de 2 de Setembro de 2019

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL instituída pela Portaria Conjunta SF/SG n° 06, de 09 de agosto de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA